O decreto determina o fim da obrigatoriedade de máscaras em todo o Estado em ambientes abertos e fechados
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
O decreto prevê a intervenção até 31 de janeiro de 2023, período em que a segurança público do Distrito Federal estará sob o comando do secretário-executivo do Ministério da Justiça.
Apoiadores de Bolsonaro invadiram o Congresso, o STF e o Palácio do Planalto
A capital federal foi alvo de atos golpistas e manifestantes aliados de Jair Bolsonaro invadiram e depredaram prédios.
Eles estavam em prisão temporária e foram alvos da Operação Nero, que investiga ataque a prédio da PF e destruição de carros e ônibus.
Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
Antes de dar posse aos ministros, o presidente Lula assinou uma série de decretos e de medidas provisórias (MP).
Os resultados foram alcançados em decorrência de 223 operações de buscas e apreensões.
Os serviços essenciais e de interesse público funcionarão normalmente. Em especial os que estão no âmbito da Fundação Municipal de Saúde.
O parlamentar alegou ser detentor de dívidas que superam a quantia de bens que tem em seu nome
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
Grupo também tentou invadir a sede da PF, e botijões de gás foram espalhados pelo Distrito Federal
A Defesa Civil informou que mais de 880 pessoas estão desalojadas. A chuva forte e intermitente deixou ao menos duas pessoas mortas.
Se sancionada a lei, o programa deve ser implementado nas escolas e unidades de saúde da rede municipal de Teresina
Veja como será o atendimento nas repartições públicas. Serviços essenciais como de saúde e infraestrutura não entram nas medidas anunciadas
Governadora disse que Piauí já registrou aumento de casos de covid e a população precisa colaborar
Segundo o Ministério Público, o ex-vereador teria forçado uma estudante, de 23 anos, a praticar relação sexual com ele após uma festa
Salman bin Abdulaziz Al Saud, rei da Arábia Saudita desde 2015, decretou feriado nacional no dia desta quarta-feira (23)
O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública
F.D.S, de 40 anos, segue internado no Hospital Regional Justino Luz, após ter sofrido uma tentativa de linchamento.
O decreto N.º 21.557 foi publicado na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do Estado, assinado pela Governadora Regina Sousa.
Na data de hoje está completando 26 anos que o Brasil se despidiu de Renato Russo, um dos mais notáveis e admirados ícones do rock
Sobre o número exato de nomeações, a Secretaria-Geral esclareceu que dependerá de vários fatores
A destruição das drogas foi vializada por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia Civil.