Novo texto especifica necessidade de autorização judicial para quebrar sigilo.
Um homossexual à beira da morte obteve o direito de ser enterrado junto a seu marido.
Nova seca faz prefeitos decretarem situação de emergência em 203 municípios
Prefeito assina decreto que determina despesas no município
Dono de loja depredada em protesto no Rio chora e desabafa: ‘maldade’
Texto abordará sistema eleitoral, financiamento e participação popular.
Decreto de Wilson Martins estabelece normas para concursos
Prefeito decreta o fim do lixão em Campo Maior
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público contra o jovem que participou do assassinato da sogra
A conquista veio em decreto assinado pelo governador Wilson Martins
O "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (1º) publica decreto alterando alíquotas do IPI para móveis e eletrodomésticos da linha branca.
Câmara é depredada em protesto
Dos suspeitos, apenas um teve o nome divulgado: Cláudio Roberto Borges de Souza, 32 anos
Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
O homem foi identificado a partir de imagens feitas pela imprensa e pelos próprios manifestantes no momento do ato de vandalismo.
Alecsandro Ishisato atropelou 12 pessoas durante protesto na quinta-feira.
Aconteceu, na manhã de ontem (21), uma audiência pública no auditório do Ministério Público
Os manifestantes iniciaram o protesto no cruzamento da Avenida Frei Serafim, com a Rua Coelho de Resende,
Translopes, Barroso e São Joaquim têm ônibus depredados em manifestação
A polícia deteve 69 pessoas após os protestos contra o aumento da tarifa de ônibus na noite desta terça
Além disso, foram apreendidos televisões de plasma, microondas, roupas e até mesmo um fogão de quatro bocas que era carregado na praça
As pessoas que estavam no veículos fugiram do local após a abordagem do grupo.
CEAD decreta luto oficial de 3 dias no polo da UAB de Elesbão Veloso
Rádio Parnaramense é invadida e depredada por vândalos
Não se faz talento por decreto