Requerimento seguiu para análise do ministro Dias Toffoli, do STF. Feira termina neste domingo (8).
Decisão diz que ilustrações de homossexualidade atentam contra Estatuto da Criança e do Adolescente.
Crime aconteceu em julho e chocou Teresina
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Veículo para o Conselho Tutelar
A Casa Legislativa tem até 10 dias para informar ao Ministério Público o cumprimento ou não da recomendação.
Processo faz parte de escolha de novos membros do órgão na cidade
Segundo informações, o aluno teria pulado o muro da escola com a arma, mas foi contido por um policial militar que mora ao lado e que viu a ação e acionou a direção.
O encontro aconteceu no auditório da SEMAS
O projeto segue para sanção presidencial
Comissão ouve na terça-feira o autor da proposta da reforma tributária
A decisão tomada pela maioria do colegiado, emite orientação pela não aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018
Segundo ACM Neto, o convite foi feito na semana passada e se mantém agora com a expulsão
Polícia investiga mulher após vídeo viralizar nas redes sociais, e Conselho Tutelar denunciar o caso.
Resolução
NOTA AO PÚBLICO
Os dois casais estavam morando juntos para facilitar adaptação. As famílias ficaram com filhos trocados por 20 dias, até descobrirem o erro; Polícia Civil investiga.
Os dados são comparados com o mundo