Programa de Recuperação dos Débitos Tributários oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas
O projeto de lei que trata dos novos vencimentos será enviado para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)
Para fundamentar a decisão, a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR) considera a necessidade de adequar as despesas às disponibilidades financeiras do Estado do Piauí.
Após a operação o empreendedor foi notificado para apresentar defesa e a área está lacrada e embargada
Além disso, os fiscais da Adapi averiguaram que o pescado não tinha selo de certificação sanitária
E a taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser paga até o dia 28 de março de 2024.
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Os contribuintes podem quitar débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e Taxa do Detran e Setrans
Para garantir eficiência no atendimento ao cidadão, Luana Barradas afirma que foram implantadas novas tecnologias e treinamento de equipes
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Até o momento, 12 estados e o Distrito Federal já divulgaram informações detalhadas sobre o pagamento do IPVA para o ano de 2024
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
Agora, o último prazo para pagamento é o dia 28 de dezembro, último dia de expediente bancário do ano.
A decisão foi encarada como um gesto pragmático do governo brasileiro em relação ao novo presidente argentino, Javier Milei
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.
Podem ser negociados débitos do ICMS, ITCMD, IPVA e taxas do Detran e Setrans com descontos de 95% para pagamento à vista
A Expoapi 2023 acontece entre 03 e 10 de dezembro, no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde e espera a circulação de 300 mil pessoas durante oito dias.
Novas viaturas, avanço nos direitos dos PCD’s e esforços para a 4ª Ponte entre Timon e Teresina marcam a ativa agenda do parlamentar.
A Instrução Normativa/UNATRI entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
O recesso não será aplicado aos servidores que trabalham em regime de escala e de plantão nas Unidades de Atendimento e nos Postos Fiscais, assegurando a continuidade desses serviços essenciais.
Conforme o Censo do Desenrola, 96% de municípios do país tiveram moradores atendidos no programa
O terceiro dia de evento foi marcado por julgamentos e mensurações das raças Girolando e Nelore.
As primeiras reuniões do G20 estão programadas para dezembro, em Brasília, no Palácio do Itamaraty
Segundo Henry Portela Lopes, Coordenador Especial da Receita do Município, os contribuintes em débitos escolhem como preferem quitar suas dívidas