Ministro Marco Aurélio deu o prazo de dez dias para que o Governo cumpra a decisão
Todos esses profissionais irão trabalhar no enfrentamento à pandemia de covid-19
O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia
O decreto que dispõe sobre a inclusão foi publicado nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União.
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
Tema é alvo de debate na Comissão de Externa para o Enfrentamento da Pandemia da Câmara dos Deputados
Ministro Ricardo Lewandowski analisou a ação do Governo do Maranhão, caso a Anvisa não analise, o Estado poderá importar
A intenção da live solidária dos artistas é levar entretenimento e, também, ajudar as pessoas que estão sofrendo na pandemia
A orientação do ministério é que todos que estejam com a segunda dose atrasada vão a um posto de vacinação para completar a imunização.
Segundo o governo federal, 11.957.068 pessoas se recuperaram da doença até o momento, com outras 1.206.123 em acompanhamento.
Ao todo, dezoito entidades representativas ajuizaram ação e apontam violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida
Mesmo ainda não tendo sido divulgado, o atleta, que teve a melhor marca deverá ser confirmado na competição mundial, na seletiva olímpica dia 16 de abril
Programa Cartão Pró-Social vai beneficiar famílias carentes que estão excluídas de benefícios do governo federal
O pagamento auxiliará as famílias mais pobres, afetadas duramente pela pandemia da Covid-19
O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus
Idosos não serão os primeiros a serem imunizados para evitar conflito com o calendário de vacinação contra a Covid-19.
Ex-presidente também teria indicado para a importância de fortalecer a bancada federal, o que pode arrastar o governador Wellington Dias para uma candidatura à Câmara
Em Teresina, a situação também é crítica pois há apenas 29 livres.