O juiz eleitoral Aloísio Sérgio Rezende Silveira aceitou denúncia do Ministério Público Eleitoral
Eleito deputado federal, palhaço tem 10 dias para apresentar defesa.
Justiça eleitoral garante que tudo está organizado para as eleições em Oeiras
Justiça Eleitoral e PM apreendem propaganda na casa de prefeito de Canto do Buriti
De acordo com o "TMZ", Britney Spears terá de prestar conta à justiça
Publicação será realizada de forma separada, e após totalização oficial.
Justiça Eleitoral não condena TV MN por privilegiar coligação de Wilson Martins
O objetivo do aporte dos recursos por parte do Governo Federal é fomentar ações que tenham efeitos futuros e de sustentabilidade
LEI SECA: Justiça eleitoral determina horário de funcionamento dos bares em Oeiras
O advogado de Fontes, Tiago Lins e Silva, disse a QUEM que recorrerá novamente
Medida abre caminho para indenização antes do fim das investigações
A Justiça mobilizou as secretarias Estadual e Municipal da Saúde e o Corpo de Bombeiros
A ação foi proposta em 2005 pelo Ministério Público Federal no Piauí, através do procurador da República Kelston Pinheiro Lages.
Dono de cães e gatos vão reclamar na Justiça contra a Fundação Municipal de Saúde
Negar o pedido apenas por se tratar de um casal homossexual feriria o princípio constitucional da igualdade
Bruno e Macarrão tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz Marco José Mattos Couto,
Eles seriam integrantes do grupo neonazista "Impacto Hooligan"
Justiça de SP nega anulação do julgamento de casal Nardoni
A solicitação foi feita pelo Ministério Público Federal no Piauí e atendida pela Justiça Federal
Tribunal de Justiça nega habeas corpus para ex-presidente da OAB de Parnaíba
Promotoria denuncia Tiririca à Justiça por falsidade ideológica
Passeata de candidato pode trazer problemas com a justiça eleitoral
Wilson Martins promete pagar ao médico o valor do salário de promotor de justiça
João Batista Brito ainda informou que 74% dos tribunais estão atingindo as suas metas
Caso a determinação não seja cumprida, o município terá que pagar uma multa diária de R$ 50 mil.