O projeto segue em tramitação em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Esporte, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A inclusão destas enfermidades na lista garante estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, se a doença estiver vinculada ao trabalho
O Ministério da Saúde instalou, nesta quinta-feira (1º), um Centro de Operações de Emergência - COE Dengue
Flávio DIno abriu os discursos da cerimônia e enfatizou o patriotismo compartilhado e destacou a importância da soberania dos mais pobres.
Grades foram retiradas pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acompanhado do presidente Lula.
Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também destacou a convivência pacífica entre os poderes.
Uma de suas principais missões será impulsionar ações concretas em uma das áreas mais criticadas na gestão atual do presidente: a segurança pública
O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da pasta oficialmente nesta quinta-feira (1º).
Empresário é suspeito de participar de uma organização criminosa e envolvimento com o tráfico de drogas
Ministro cruza a praça dos Três Poderes, mas antes apresenta dados de segurança, defende câmeras corporais em PMs e indica que caso Marielle Franco terá desfecho
A Operação Mute é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen)
A reforma trabalhista de Milei já havia sido suspensa pelo tribunal, atendendo a uma solicitação da Confederação Geral do Trabalho da Argentina
O Ministério da Justiça abriga o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), criado com o propósito de respaldar iniciativas voltadas à segurança pública e prevenção à violência.
Enquanto o Ministério Público Espanhol solicita uma pena de nove anos de prisão, a defesa da vítima está exigindo uma condenação de 12 anos
Os médicos da rede municipal realizam paralisação nesta segunda-feira. A categoria está reunida em frente ao Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo
O foco central da mudança proposta seria a equiparação da idade mínima de aposentadoria, atualmente mais baixa para quem trabalha no campo
Agentes estiveram no gabinete do vereador na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e em endereços ligados a ele
Busca da Polícia Federal teria ido além do pedido de Moraes, diz agência de inteligência
Direção teria questionado agentes da PF sobre extensão de determinação judicial e criado dificuldades para que policiais tivessem acesso aos documentos
A validade do alvará concedido pelo juiz Gustavo Fernandes Sales será de um ano, conforme a decisão divulgada nesta sexta-feira (26/1).
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
A tragédia de Brumadinho completa 4 anos sem responsabilização, deixando 270 mortos, contaminação do Rio Paraopeba e impunidade para crimes ambientais.
Ao todo, 99.892 beneficiários, que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefícios, serão contemplados
Suposto esquema espionava GPS de celulares de autoridades e cidadãos comuns sem aval da Justiça
O convite foi feito após a primeira reunião de transição que ocorreu nesta terça-feira (23), no Ministério da Justiça.