O presidente da Comissão Nacional de Combate e Prevenção à Violência nos Estádios, do MP, o procurador Valberto Lira, da Paraíba, já solicitou a paralisação
A decisão aponta ainda que eles devem permanecer ativos enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia.
Além do decreto estadual e da decisão das cidades, a medida havia sido recomendada pelo Ministério Público do estado.
A decisão foi anunciada durante uma audiência que aconteceu na manhã desta sexta-feira (5), que contou com a presença do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU/PI), Ministério Público e demais instituições que atuam na preservação do patrimônio histórico no estado.
As negociações envolveram representantes do governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública, e o Tribunal de Justiça de Minas
A cantora tem sido alvo de críticas devido ao comportamento no confinamento do reality show, em especial em relação ao brother Lucas Penteado.
Os municípios seguem deliberação do governo estadual e do Ministério Público
Vídeo mostra que conteúdo da seringa não foi aplicado no braço da mulher de 97 anos; família da idosa denunciou o caso. Secretaria Municipal de Saúde disse ter ocorrido 'falha humana', e Ministério Público do Estado de Alagoas abriu investigação.
A medida deve respeitar a ordem prioritária estabelecida pela Campanha Nacional de Vacinação.
Ministério Público abre procedimento para investigar caso em Pernambuco e Sergipe
O despacho, expedido nesta quinta (14), atende a um pedido dos Ministérios Públicos Federal e do Estado e Defensorias Públicas
O prefeito do Rio foi preso no início da manhã desta terça-feira (21) em uma operação da Policia Civil e do Ministério Público
Centros de apoio e promotorias do Ministério Público apontam indícios de alarde por perigo inexistente e propagação de notícias falsas, irregularidade prevista em lei estadual cearense.
Dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT).
No documento encaminhado à Justiça, o Ministério Público Eleitoral elenca uma série de provas levantadas.
Candidato a vice-prefeito em Palmeirais não apresentou os documentos exigidos pela lei eleitoral
Após pedido do Ministério Público Eleitoral, ex-secretário de educação da gestão Capote tem candidatura impugnada
Governador foi acusado em 2018 pelo Ministério Público por improbidade devido a suposta propaganda irregular feita do programa "Asfalto Novo"
Acordo foi assinado durante visita ao Brasil do conselheiro de Segurança dos EUA, Robert O’Brien.
A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).