Neste ano, o decreto inovou ao vedar o indulto aos condenados por abuso de autoridade, a fim de não favorecer agentes públicos
Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.
Declaração serve como um balanço de final do ano no momento em que o petista encerra a metade inicial de seu 3º mandato
A portaria também permite a nomeação de candidatos excedentes, que foram aprovados, mas não classificados dentro do número de vagas inicialmente previsto.
Prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, após descumprimento das medidas cautelares impostas pelo uso de tornozeleira eletrônica.
Lula também fará um balanço sobre os resultados obtidos na primeira metade de seu terceiro mandato presidencial
O deputado destacou que retornará ao “chão de fábrica”, como ele se refere à atuação parlamentar cotidiana
O general Braga Netto foi preso no final da semana passada após a Polícia Federal indicar sua participação no esquema golpista.
O presidente evitou críticas diretas ao Banco Central, como fazia no início do governo, sinalizando uma mudança de postura em relação à política monetária.
Na fala, Lula fez acenos ao mercado e prometeu que 'jamais haverá interferência' na gestão do futuro chefe da autoridade monetária.
Líderes do Congresso dizem que do jeito que está não está não agrada ninguém: 80% para o governo que tem 12% no Congresso
Os dois blocos chegaram a um consenso que vinha sendo tentado há quase quatro décadas
O programa contará com 11 cozinhas no Piauí, sendo seis na capital, com investimento total de R$ 1,5 milhão para produzir 550 mil refeições em 2025
Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, confirmam a pretensão de uma super bancada
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
Presidente Rodrigo Pacheco convocou sessão para a noite desta quinta-feira (19) para votar o Pacote do governo Lula
Presidente foi submetido no dia 10 a uma cirurgia para drenar sangramento na cabeça. Lula foi liberado para retomar atividades de trabalho na capital.
O presidente fez o exame nesta quinta-feira (19) para avaliar como ele está após a cirurgia na semana passada
No dia anterior, moeda americana disparou 2,82% e encerrou o dia cotada a R$ 6,26, maior valor da história
A possível ida de Alckmin para o Ministério da Defesa abriria espaço para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no governo Lula
A vacina utiliza a tecnologia de RNA mensageiro (mRNA), também empregada em imunizantes contra a covid-19.
Presidente prepara encontro ‘compacto’ com seus 39 ministros nesta quinta-feira
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
O anúncio foi feito pelo deputado federal Francisco Costa, que até hoje, presidiu a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, e tem um bom trânsito com a ministra Nísia Trindade
Câmara dos Deputados aprovou finalmente a regulamentação da Reforma Tributária, uma conquista que há quase quatro décadas o Brasil esperava que acontecesse