Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
O projeto tem o objetivo de permitir o processamento de plasma humano tanto pela iniciativa pública quanto privada
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
Rafael Fonteles diz que recomposição trouxe prejuizos aos estados e ampliam as desigualdades
Jogador tem se destacado muito na temporada, sendo um dos artilheiros em 2023 e peça fundamental para o elenco
Os prefeitos articulam uma PEC para que os gastos com terceirizados não sejam incluídos no cálculo da LRF.
Pendente de análise no Senado, a aprovação da matéria é esperada pelos Prefeitos de todo o país.
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
Bloqueio de R$ 600 milhões será detalhado, em sua divisão por ministérios, somente no fim deste mês.
Segundo o Ministério da Saúde, um dos grandes desafios na Atenção Básica é o cadastro dos cidadãos no sistema
A obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista foi derrubada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal
Henrique Pires propôs Moção de Apoio à PEC que criminaliza o porte de drogas
Campeonato Uruçuiense 2023 é Inaugurado com Emoção no Estádio Marrecão no último domingo
Em meio à polêmica sobre criminalizar o porte de drogas, Feira nasce como uma das maiores da América Latina
Vitória faz o cruzmaltino chegar aos 20 pontos, ainda na 18ª colocação, mas reforça o ânimo da equipe
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, após reunião com o presidente Lula no Alvorada
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
Pais depende quase totalmente dos recursos federais; maioria das capitais não tem planos de enfrentamento a mudanças climáticas
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
Em entrevista, o parlamentar fez um alerta aos templos que pagaram o imposto em 2023
Com as mudanças, o Vasco melhorou seu desempenho e passou a controlar mais a posse de bola.