Quando perguntavam ao mestre Ulisses Guimarães sobre a má qualidade do Congresso ele respondia: “está achando esse ruim? O próximo será pior !”
A condição de Dias Toffoli pode ter sido agravada devido a um problema anterior nos pulmões
O julgamento foi iniciado na última terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22)
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
Toffoli está sendo tratado com antivirais e medicamentos sintomáticos, direcionados para cada sintoma, como antitérmicos
Fachin é o relator de uma ação que acusa Collor de ter recebido propina no valor de R$ 29,9 milhões da BR Distribuidora.
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.
Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta
Segundo o STF, das novas 245 denúncias pautadas, 220 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos.
Os investigadoress justificaram ao ministro Alexandre de Moraes que o material pode auxiliar na análise das ações penais que serão abertas contra o grupo.
Os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão estão soltos.
Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
Palacianos citam um nome de liderança e firme, sem medo de pressões classistas, para apaziguar a ala radical interna, e também moderado para evitar fogo no circo
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Eles são acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.
Para Procuradoria-Geral da República, senador acusou o ministro de negociar decisão judicial
Moraes determinou que os 12 investigados deverão usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente à Justiça