Rafael Fonteles sancionou a lei que proíbe uso de celulares dentro da sala de aula, exceto para fins pedagógicos
A decisão foi tomada após Bolsonaro solicitar a devolução de seu passaporte e autorização judicial para sair do país.
A decisão foi proferida pelo juiz Janilson de Siqueira, da 4ª Vara Federal, que também determinou a exclusão de publicações do deputado nas redes sociais
O pedido de viagem implica na devolução do passaporte de Bolsonaro, que está retido pela Polícia Federal
As eventuais despesas decorrentes do processo de transformação dos cargos deverão ser suportadas por recursos próprios do tribunal.
A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mesmo em caso de atraso no pagamento da fatura, o projeto de lei garante a manutenção dos serviços. O projeto foi aprovado em dezembro
De acordo com o Ministério Público (MP), o médico, identificado como Flávio, teria recebido pagamentos por 45 plantões realizados entre os dias 1º de agosto e 29 de setembro de 2023.
Para o relator Kim Kataguiri, obrigar o taxista informar o valor da corrida antes que ela aconteça acaba por fundir o serviço de táxi com o serviços de motoristas de aplicativo.
A declaração vem após a decisão da gigante Meta anunciar mudanças em suas práticas de moderação de conteúdo nos Estados Unidos
Outro ponto levantado pelo deputado foi a tarifa zero no metrô de Teresina, medida recentemente anunciada pelo governador Rafael Fonteles
Em publicação na rede social X, Bolsonaro afirmou estar “muito honrado” com o convite e informou ter solicitado ao STF a devolução de seu passaporte
Atualmente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está analisando o relatório inicial da PF, entregue em novembro, que já indicia 40 pessoas.
Os dois desafios imediatos do futuro ministro no cargo serão mostrar que o governo joga junto e aumentar a percepção positiva das ações do governo.
O parlamentar liga o ocorrido a um vídeo que havia feito horas antes na UBS do bairro Botujuru, denunciando um furto na região
Ex-presidente republicou vídeo do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com a informação; cerimônia acontece no dia 20
Mário Frias alegou que o filme visa "distrair o imaginário popular" ao retratar uma ditadura "inexistente", enquanto a "real ditadura" estaria sendo defendida pelos apoiadores do filme
Netos de uma idosa de 87 anos, que morreu no domingo, 5 de janeiro, precisaram sepultar a avó com as próprias mãos e sob forte chuva.
Em resposta, o PL declarou que as saídas ocorrem por razões regionais ou pessoais, e não por alinhamento ideológico
Uma das principais inovações é a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas, proposta incluída após emenda apresentada por Eliziane Gama
Depois da gafe, Lucas Pavanato apagou a publicação, no entanto, o print já estava circulando nas redes sociais.
Osvaldo Cabral é filiado ao Partido Liberal. Sua posse ocorreu de forma individual na Câmara do município.
Foi aberto um inquérito para apurar a existência de possíveis crimes contra a saúde.
Deputados renunciaram os mandatos para assumir o cargo de prefeito na última quarta-feira, dia 1º.
Embora tenha sido um defensor público de Jair Bolsonaro (PL), Gusttavo Lima afirmou, neste momento, não ter o apoio formal do ex-presidente.