O anúncio foi recebido com críticas da oposição à ação do Executivo
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Comissão aprova união estável entre homossexuais
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto termina nesta sexta (25).
Fazer cópia de CD ou livro para uso próprio deixará de ser crime
Assembleia Legislativa divulgará salários de servidores
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Proposta ainda será votada no plenário antes de seguir para a Câmara.
Conselho pretendia ouvir Cachoeira nesta quarta, mas ele não compareceu
Wellington Dias diz que está aberto ao diálogo para ser candidato à PMT
A divisa acumula alta de 11,3% no ano e 9,1% desde o início de maio
"Acho que ele está tranqüilo. Ele está ótimo", disse a mulher do empresário
Em depoimento à CPI, Cachoeira se cala, mas afirma que tem "muito a dizer" à Justiça
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Previsão anterior, que ainda está no orçamento, era de 4,5% de expansão
Novidades do mercado piauiense
Zezo e Eliane animaram o primeiro dia da festa do Centenário de Miguel Alves
Não é para menos. O bicheiro é considerado um “arquivo vivo” por manter relações próximas a empresários, parlamentares e governadores.
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Magno Malta, que presidiu CPI da Pedofilia, diz que fala foi "corajosa"
Defesa pediu ao Supremo para que depoimento na CPI seja adiado.
Governo anuncia esta semana nova redução do imposto