O julgamento ocorreu em plenário virtual na sexta-feira (18). A defensora Patrícia Monte comemorou a decisão.
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.
Em reunião, foi reiterada a necessidade imediata de que os municípios envolvidos entrem com uma petição conjunta para figurarem como “Amicus Curiare” na ação de litígio.
O processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa.
O ministro Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade
Até o momento, cinco ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, que votou para dar interpretação conforme à Constituição Federal.
O deputado, que já foi flagrado carregando caixas com maços de dinheiro, negou que na ocasião o dinheiro se tratasse de recursos provenientes de desvios.
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Força-tarefa da PM e das polícias Federal e Rodoviária Federal foi à favela para cumprir mandados de prisão contra quadrilha de roubo de cargas.
Artista que trabalhou no Pânico na TV e na Jovem Pan deve mais de R$ 90 mil de pensão alimentícia para filho que teve com a ex-bailarina Aline Hauck. Polícia Civil de São Paulo o procura desde quarta (9) e vai acionar polícia da Bahia por suspeita de que ele possa ter se escondido lá.
Em outubro, ministro do STF determinou bloqueio de contas em redes sociais e prisão preventiva de blogueiro bolsonarista.
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
Criador do podcast, Monark foi desligado do podcast nesta terça (8) diante da repercussão negativa do caso. Em um episódio na segunda-feira (7) com a participação de Kataguiri e da também deputada Tabata Amaral
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
Em entrevista ao 'Estadão', em 2020, Ribeiro relacionou homossexualidade a 'famílias desajustadas' e falou em adolescente 'optando por ser gay'.
O entendimento da PF diverge do Senado que entendeu que o presidente retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
"Nunca houve qualquer conspiração ou qualquer burburinho de golpes militares no Brasil", afirma.
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Ministro da Casa Civil disse ainda que ‘é momento de nós estarmos respeitando o espaço de cada poder'