A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
Com a aprovação desta lei, a prefeitura de Teresina poderá conceder a certidão negativa para 19.294 imóveis considerados de baixa renda
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 3 de julho
Em Belém, o líder estadual ainda se reuniu com autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU) para a criação de uma Universidade para Segurança e Prevenção Social.
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
O governador Wellington Dias declarou ainda que a medida levará os estados a perder R$ 27 bilhões em arrecadação.
O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
Em nova decisão do Supremo, os estados federativos podem perder mais de R$ 27 bilhões em arrecadação
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
O senador foi indicado como relator do tema que tem provocado desentendimentos
Senador Davi Alcolumbre anunciou que sabatina de André Mendonça , indicado para o STF, ocorrerá na próxima semana.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta a PEC dos Precatórios
O texto que passou na CCJ quer forçar aposentadorias ministros do STF
Tem direito a reaplicação o participante que apresentar sintoma de covid-19 na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia do exame
Cerca de R$727 mil deixam de circular no estado com a exclusão de beneficiários
Procurador diz que houve tentativa de diálogo, mas infelizmente não foi possível chegar a um denominador comum
A PF quer apurar se houve irregularidades no uso de dinheiro oriundo de emendas para compra de tratores.
O litígio de terras entre os dois Estados segue gerando polêmica e os parlamentares não querem deixar que o Piauí vença o processo.
55 municípios do Brasil não recebem o FPM nesta sexta-feira, 19, por alguma pendência.
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
O ministro do Supremo Tribunal Federal considerou a detenção da mulher de 34 anos, mãe de uma criança de 5, "desproporcional"
Em junho de 2020, Zambelli usou ilegalmente a música “Xiquexique” como trilha sonora de ato em apoio ao presidente Bolsonaro.
Franzé Silva anunciou que vai apresentar Projeto de Lei para anexar o território de 140 km² ao município de Barreiras do Piauí.