A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços
Já votaram a favor da inelegibilidade: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares. Contra: Raul Araújo.
No seu depoimento, Anderson Torres afirmou que apenas fez uma leitura do resumo sobre o que conhecia de documentos públicos da Polícia Federal
A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
Há a possibilidade Nunes Marques solicitar um pedido de vista e suspender temporariamente o julgamento
Natural de Minas Gerais, Edilene é doutora em Direito Processual e autora de livros e artigos jurídicos
Corte eleitoral julga se Bolsonaro cometeu abuso em reunião com embaixadores
Naime afirmou que a Abin havia emitido um alerta, por volta das 10h do dia 7 de janeiro, sobre ameaças de invasão às sedes dos Três Poderes.
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
Ambos foram convocados como testemunhas, ou seja, são obrigados a comparecer e dizer a verdade.
A ferramenta, que antes era usada apenas na lei de organizações criminosas, agora pode ser usada no campo civil
A inelegibilidade de Bolsonaro caminha no TSE com enredo semelhante ao do Submersível Titan
Sessões estão previstas para segunda (26) e terça-feira (27); até o momento, a comissão já ouviu cinco envolvidos
Weintraub afirmou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) foi a primeira pessoa a se comportar de forma subserviente e a proferir discursos sem sentido.
Legislação prejudicou o trabalho atribuido as autoridades no sentido de identificação do ouro de origem ilegal, bem como no combate à lavagem de dinheiro.
Em entrevista, o ex-presidente alegou que Alexandre de Moraes quer “culpá-lo pelo 8 de janeiro"
A alteração no texto se deu para que o ex-ministro omitisse a sua participação no ataque antidemocrático
Em palanque a bolsonaristas, Bolsonaro e Costa Neto dispararam acusações sem provas contra ministros e PF
Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento
Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.
O Senado aprovou a indicação do presidente Lula por 58 votos a favor e 18 contra na noite desta quarta-feira (21).
Mesmo com evidências de crimes cometidos, ex-presidente afirmou que não se arrepende de nada
A senadora bolsonarista alegou que “estão relativizando muito a violência sexual contra crianças”
O advogado de 47 anos defendeu Lula na Lava Jato e é especializado em direito civil e processual.
A equipe de assessoria de imprensa de Marcos do Val informou que o período de licença ainda será definido após a avaliação médica.