'Não te estupro porque você não merece', repete Bolsonaro a deputada Maria do Rosário
Dias
PC do B afirmou que vai tomar medidas judiciais e regimentais contra o parlamentar pelas graves ofensas contra Maria do Rosário
Casamento
Com essa determinação, o Piauí terá que elaborar imediatamente um plano de ocupação de terras que eram reivindicadas por Tocantins.
Durante as eleições, os principais candidatos à Presidência da República falaram sobre o tema, ainda que não de maneira aprofundada
STJ
Deputados
Prefeito
Procurador da República que pediu a volta do regime militar é afastado por 90 dias pelo Ministério Público
Por causa disso, a indenização determinada em 1ª instância foi reduzida.
Casamento coletivo une 153 casais homoafetivos
A prática também atinge casais homoafetivos. No Brasil, essa proibição concorrencial começou a ser percebida no ano de 2004 quando a justiça impediu uma deputada de se candidatar
O sobrinho e sócio do crimnalista, José Digo Bastos Neto, é um dos familiares que ajudam nos trâmites.
Bastos foi internado na terça (18) para tratamento de fibrose pulmonar.
Professores
Ministra
A pena máxima para estas três acusações seria de 13 anos.
Ex-goleiro do Santos, filho de Pelé é condenado a 33 anos de prisão
Em entrevista a revista, ex de Fernando Collor diz que ele participava de magia negra com fetos humanos
Os agentes cumpriram mandado de prisão e apreensão em 5 estados e no DF.
Estatuto da Família: Manifesto pela liberdade de escolha e diversidade dos formatos de família no Brasil
A adoção de medidas torna-se primordial para a melhoria no sistema, o aumento no número de liminares expedidas pelo judiciário corroboram a necessidade de modificações
A aprovação aconteceu na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados
2ª Turma do STF rejeitou embargos em condenação de Heráclito Fortes, mas ele afirma que decisão não interfere em sua diplomação e posse