Vale ressaltar que a existência de relacionamento amoroso com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável.
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime.
Desembargador José Ribamar Oliveirar ainda falou dos desafios de sua gestão para o biênio 2021/2022 frente à modernização digital do órgão.
DJ Ivis foi indiciado na última terça (26) pela Polícia Civil do Ceará por três crimes
Ex-mulher de DJ Ivis desabafou em seu Instagram sobre a repercussão de seu caso de violência doméstica e disse que ele chegou a tentar contato por meio de carta
Na conversa, percebe-se que DJ Ivis deseja sair para algum lugar, e Pamella Holanda diz para ele não fazer isso.
DJ Ivis está preso desde a última quarta-feira (14/7) pelas agressões contra sua ex-mulher, Pamella Holanda.
A indicação é prerrogativa do presidente. Cabe ao Senado sabatinar o indicado e, em seguida, aprovar ou rejeitar a nomeação
Um dos motivos é a relação da primeira-dama com os filhos do presidente
Advogados alertam para o impacto da decisão
Ação foi decidida pela juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG), Viviane Célia Ferreira Ramos Correa.
O depoimento de Wilson Lima, o primeiro de um governador à CPI, está marcado para esta quinta-feira (10).
Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.
Os investigados responderão pelos crimes de invasão a dispositivo de informática e associação criminosa.
Suspeitos foram detidos durante Operação Sangria, da Polícia Federal
Secretário de Saúde é alvo de mandado de prisão. Segundo a PF, há indícios de favorecimento a empresários na construção de hospital de campanha.
Assassinatos aumentam 5% durante a pandemia da Covid-19, diz pesquisa
O parlamentar piauiense apresentou três novos projetos de lei que buscam aumentar a pena máxima para os homicídios
Caso ocorreu em 2018 e agora a Justiça tomou a decisão
O pai acredita que a mãe mentiu ao dizer que tomava pílula anticoncepcional antes da gravidez. Como forma de protesto a criança foi registrada em cartório com o mesmo nome da marca do contraceptivo.
Valor aproximado apareceu em decisão judicial e foi confirmado por delegado. Roubo ocorreu no ano passado e criminosos chegaram a fazer reféns na cidade no Sul de Santa Catarina.
Audiência vai debater concurso público para cartórios que se arrasta há 8 anos
Investigação continua para determinar se houve outros delitos. Denúncia foi apresentada ao STJ.
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma do STJ
Mulher alegou que locações temporárias não tiram característica residencial do condomínio.