AL espera decisão do STF para definir vagas
Segundo decisão do ministro João Otávio Noronha, o valor não será modificado, e ele terá que indenizar a mulher em R$ 40 mil.
Como agravante, pesou ainda o fato de Esmeralda ter ficado um mês sem trabalhar por conta desse tombo
Criança de 7 anos está no meio de uma disputa entre a mãe e avó paterna. Mulher pediu guarda após ser torturada pelo ex-marido, que é pai do menor.
Edital prevê que pergunta anulada resulta em pontuação para todos
Helenita Acioli disse que o processo no STF "já deveria ter acabado". STF retoma nesta semana debate sobre se aceita embargos infringentes.
STJ nega liminar para libertar acusado da morte de Emídio Reis
STJ nega liminar para soltar vice prefeito
O estudo foi feito nos últimos nove meses e utilizou moldes das mãos do casal
O caso ocorreu no fim de 2005, logo após o fim do relacionamento do casal.
O descumprimento resultou na abertura de processo administrativo na Anatel
Segundo a Anatel, para comercializar planos de minutos de voz sobre protocolo de internet (VoIP), a Telexfree precisa de autorização da Anatel
Correia Lima vai ser julgado no dia 30 de setembro pela morte de Safanelli
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a viúva do ex-presidente João Goulart poderá receber pensão integral.
Custos se referem ao projeto executivo da obra, que foi adiada por um ano
STJ mostra as ciladas no mercado de telefonia
Defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá promete usar novo documento
Justiça condena ex-presidente do Fla a devolver R$ 18,7 milhões ao clube
Desembargadores afirmam que é preciso provar que amostras da droga continham THC; Instituto de Perícias precisou mudar procedimentos
Irmão de ex-juiz do Piauí permanecerá preso
Prefeito Edílson Capote e TJ fazem a felicidade de 178 casais
Prefeitura de Barras e TJ realizarão casamentos comunitários nesta quinta-feira
A medida foi mais uma reação dos médicos ao programa Mais Médicos, lançado pelo governo na semana passada para atrair profissionais.
e acordo com o STJ, o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Tribunal afirmou que "a medida pretendida seria absolutamente incabível"
No início de julho, a Justiça Estadual do Acre suspendeu os pagamentos e as novas adesões de clientes à empresa