STJ mostra as ciladas no mercado de telefonia
Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves voltou atrás e concedeu liminar que suspende a exigibilidade de dívida de R$ 7bi.
Boa notícia: a Monsanto perde no STJ luta contra produtores de soja
As bolsas têm o valor de R$ 800
STJ: Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
STJ nega liminar para que viúva de Jango receba pensão de R$ 32 mil
STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
STJ:Candidata gestante consegue adiar exames físicos em concurso público
STJ: Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação
O pedido foi negado por unanimidade, com nove votos a zero.
Auditores negam pedido de impugnação da vitória colorada por 2 a 1 em julgamento de duas horas. Verdão continua sob sério risco de rebaixamento
Com os três gols marcados no último sábado, Neymar chegou a 12 na competição
STJ:Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade
STJ: Pena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher
STJ APLICA LEI MARIA DA PENHA PARA CRIME DE AMEAÇA ENTRE IRMÃOS
STJ: Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
STJ: Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
STJ: Ajuste sem anuência de fiador extingue a garantia
les são acusados de desviar, há cerca de quatro anos, mais de R$ 1 milhão por mês de recursos públicos da prefeitura
Emerson foi punido por causa de confusão no jogo contra Atlético-MG
Indicação de Teori Zavascki será publicada no "Diário Oficial da União". Antes de assumir, novo ministro terá de ser sabatinado no Senado.
STJ ratifica liminar que garante a mãe brasileira a guarda de filhos noruegueses
A lei prevê que a internação só deve acontecer em três ocasiões
Luíz Menezes foi absolvido pelo STJ e está elegível, diz assessoria de Menezes