A inclusão da proposta na pauta do dia 7 ocorreu após acordo entre a Fenaj e a presidência da Câmara, por ser a data que marca o Dia do Jornalista
PEC sobre a redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 20 anos
A votação do projeto deverá ocorrer em abril.
Acontece de 25 a 28 de maio, terá uma das maiores representatividades piauienses da história
Os médicos estavam fazendo exames para averiguar se ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral
Fachin tem um excelente currículo e uma carreira sólida como jurista no Paraná.
Em 2010, a Justiça Federal no Distrito Federal havia condenado a Caixa a pagar R$ 500 mil em danos morais pela quebra do sigilo do ex-caseiro, mas as duas partes recorreram.
Leis
Carta
Para o relator do caso, Antônio Souza Prudente, os autores da ação popular impetrada contra Barbosa não conseguiram comprovar as ilegalidades do negócio atribuídas ao ex-presidente do STF.
Após a Semana Santa, os governadores desejam realizar uma reunião com a bancada do Nordeste, tanto senadores como deputados, para discutir os principais assuntos de interesses dos Estados no Congresso
Em decisão, ministra argumentou que o conceito de família não pode ser restrito e também deve ser aplicado a pessoas do mesmo sexo
Nesta quarta-feira, em seu site oficial, o ex-candidato à presidência publicou um artigo em que comentou o caso e mais uma vez
A prisão temporária tem prazo de cinco dias. A prisão preventiva não tem data para terminar, dependendo de decisão judicial.
Ele havia sido preso por ordem da juíza federal de Brasília Adverci Rates
PF reforça grupo que investigará Operação Lava Jato
A abertura de inquérito no STF foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato na Corte.
Nogueira
Ele também retirou o segredo de todos os procedimentos de investigação.
O PP é o partido com mais políticos entre os que responderão a inquéritos (32).
O objetivo do projeto é intensificar os julgamentos de processos, em todas as comarcas, em casos de violência contra a mulher, além de outras ações voltadas à efetividade da Lei
STF
Em 2012, Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão e cumpria parte de sua pena em regime domiciliar.
A informação foi confirmada por assessores do Planalto.
A divisa dos Estados Unidos subiu 1,14%, a R$ 2,9280 na venda, a máxima da sessão e o maior nível de fechamento desde 2 de setembro de 2004, quando foi a R$ 2,940.