Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
O STF decidiu ainda que o aposentado não vai precisar devolver o dinheiro que já havia recebido do INSS
Não se faz talento por decreto
Atualmente, há cinco TRFs, com sedes em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul
STF estabelece condições de advogado quando preso
Deputado quer apuração sobre uso de algemas no jornalista Efrem Ribeiro
Sob o título "o erro do STF", a legenda do vídeo afirma que o STF informou a morte de uma pessoa em duas diferentes datas.
“Novo ministro é choque de modernidade”, diz Edvaldo
Luís Roberto Barroso é um choque de modernidade no STF, diz Edvaldo Moura
Ministro defende reforma política e financiamento de campanha
Luís Roberto Barroso defende as cotas raciais nas universidades
Novo ministro do STF defende exame nacional para juízes e reforma partidária
A mensagem com a indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado para apreciação.
A medida faz parte da Meta 18, estabelecida no final do ano passado após encontro nacional do Judiciário.
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE): ‘Vivemos uma situação pior que ditadura’
Cidadão deverá reclamar à Justiça caso cartório se recusar a fazer.
Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Supremo garantiu união estável entre casais do mesmo sexo em 2011
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
O juiz Mauricio Breda determinou que seja encaminhada ao Ministério Público a denúncia de corrupção ativa contra Augusto Farias, irmão de PC, feita du
Congresso tem até junho para definir novas regras de divisão do FPE
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho