Ex-deputado estava preso desde agosto, por suspeitas de ataques às instituições democráticas
Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países
Segundo a defesa, Jefferson, até agora, só teve contato com os médicos. Nem os advogados nem familiares puderam conversar com o político por determinação do ministro do STF
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
A defesa de Robinho disse após a decisão da justiça que o jogador vai pagar a indenização sem precisar que a vítima entre com processo civil no Brasil
Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália
O acidente aconteceu prestes ao ministro, então relator dos processos da Lava Jato no Supremo, homologar as 77 delações da Odebrecht
"O STF ainda não definiu de forma coletiva a obrigatoriedade do passaporte de vacina, só a recomendação e o teste negativo de 72h", disse a relatora
Em nova petição, a defesa de Roberto Jefferson requereu sua transferência para o Hospital Samaritano
O representante do Ministério Público sugere, entre outras opções, a expedição de decreto ou lei municipal, no prazo de 30 dias
Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, de janeiro a junho de 1963 e foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, de junho a setembro de 1963
`Presidente pontuou o seu posicionamento pessoal contrário à inclusão de crianças de 5 a 11 anos no PNI (Programa Nacional de Imunizações)
Dos mais de 340 mil candidatos inscritos, 112.931 participantes realizaram as provas no último domingo, o que equivale a 33% do total
Se houve sabotagem, deve ter sido... não foi por parte do ministério, tá? É de parte de criminosos, reforçou o ministro
Segundo a plataforma, o bloqueio da conta aconteceu por causa de uma ordem judicial.
Ministro reforçou que testes serão distribuídos a estados e municípios e poderão ser feitos em locais 'de grande aglomeração'
Justiça da Espanha considerou válido o acordo entre uma mulher e o ex-cunhado para quitação de débito no valor de R$ 96,3 mil
O presidente do STF considerou o risco de desabastecimento da imunoglobulina humana no SUS, em razão de decisão do TCU que suspendeu aquisição do medicamento.
Ministro suspendeu o despacho do MEC que proibia a exigência de comprovante de vacinação de Covid de estudantes.
São 206.891 vagas temporárias para recenseador (183.021 vagas), agente censitário supervisor (18.420 vagas) e agente censitário municipal (5.450 vagas)
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
À publicação, o advogado explicou as circunstâncias da foto e reagiu ao vazamento com bom humor.
O relatório também prevê que o fundo eleitoral para 2022 ficará em 4,9 bilhões de reais
Portaria atende às exigências estabelecidas em decisão do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal.
Primeira-dama do Estado concede entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte