Governador sinalizou que o novo projeto do metrô já está concluído e a equipe aguarda apenas a aprovação da Caixa e a liberação dos recursos incluídos no PAC do Governo Federal
Em 2015 Marco Aurélio completa 25 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal. Sobre sua votação contra doações de empresários para custeio de campanhas políticas.
Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.
A assessoria do PP informou que ainda não recebeu pedido oficial, por escrito, de desfiliação
O entendimento é do Desembargador Federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, que determinou a suspensão do processo de retomada do imóvel
A proposta, aprovada em segundo turno por 60 votos a 4, torna obrigatório o diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista
A inclusão da proposta na pauta do dia 7 ocorreu após acordo entre a Fenaj e a presidência da Câmara, por ser a data que marca o Dia do Jornalista
PEC sobre a redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 20 anos
A votação do projeto deverá ocorrer em abril.
Acontece de 25 a 28 de maio, terá uma das maiores representatividades piauienses da história
Os médicos estavam fazendo exames para averiguar se ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral
STF enviou há um ano processo do mensalão tucano para ser julgado pela Justiça de Minas Gerais
A interação do projeto é incluir mais um parágrafo condicionante para as adoções, dentro do artigo 42 do ECA.
Fachin tem um excelente currículo e uma carreira sólida como jurista no Paraná.
Em 2010, a Justiça Federal no Distrito Federal havia condenado a Caixa a pagar R$ 500 mil em danos morais pela quebra do sigilo do ex-caseiro, mas as duas partes recorreram.
Leis
Carta
Para o relator do caso, Antônio Souza Prudente, os autores da ação popular impetrada contra Barbosa não conseguiram comprovar as ilegalidades do negócio atribuídas ao ex-presidente do STF.
Após a Semana Santa, os governadores desejam realizar uma reunião com a bancada do Nordeste, tanto senadores como deputados, para discutir os principais assuntos de interesses dos Estados no Congresso
Em decisão, ministra argumentou que o conceito de família não pode ser restrito e também deve ser aplicado a pessoas do mesmo sexo
Nesta quarta-feira, em seu site oficial, o ex-candidato à presidência publicou um artigo em que comentou o caso e mais uma vez
A prisão temporária tem prazo de cinco dias. A prisão preventiva não tem data para terminar, dependendo de decisão judicial.
Dilma Jane Rousseff, de 91 anos, mora com a filha em Brasília, no Palácio da Alvorada.
Ele havia sido preso por ordem da juíza federal de Brasília Adverci Rates
O ex-ativista foi condenado na Itália à prisão perpétua por homicídio.