Deputada e hacker vão responder por invasão aos sistemas do Judiciário
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
A representação visual do ex-procurador foi considerada abusiva e ilegal pela defesa de Lula, que alegou julgamento antecipado
Com o impedimento de Zanin, o caso será examinado por quatro ministros da Primeira Turma do STF, incluindo o relator Flávio Dino.
Decisão foi tomada pela Comissão de Promoção de Oficiais, composta por 18 generais, que avaliam critérios objetivos e subjetivos
277 deputados votaram a favor da manutenção da prisão, enquanto 129 votaram contra, havendo ainda 28 abstenções.
Julgamento do STF decide que veto de 2019 não se aplica aos que já recebiam o subsídio
O Brasil começa a dar mostras de que está se organizado de forma inteligente para endurecer o combate ao crime organizado
O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes
O Ministério da Justiça optou por não divulgar os presídios para onde eles serão transferidos, citando razões de segurança
A aprovação na CCJ requer a maioria dos votos presentes na sessão, seguida pela análise no plenário da Câmara dos Deputados.
Alexandre de Moraes ordenou prisão de Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa neste domingo
Ministro, relator da investigação no STF, também decidiu por divulgar pareceres da PF e da PGR que embasaram decisão. Três foram presos no Rio neste domingo.
O caso Marielle precisou ser sorteado entre os ministros que compõem a Primeira Turma, colegiado que Rosa Weber integrava
A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes