Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo
O ato é em solidariedade ao jogador brasileiro Vinicius Junior, após os atos racistas sofridos por ele durante a partida do Real Madrid contra o Valencia
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
Paulo Bilynskyj quer que seja aprovação moção de repúdio à La Liga e a Javier Tebas.
O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
Ação visa desarticular organização criminosa vinculada a uma facção que tem praticado diversos homicídios de membros de facções rivais, por motivos de disputa por território
A ação deflagrada em 2022 prendeu sete homens acusados de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Empresa afirma que unidades escolhidas apresentam geração sistemática de caixa negativo
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
A principal suspeita do crime é a filha, que justificou a ação alegando que foi atacada pela vítima.
A ação visa garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras
Os candidatos do partido Podemos-PR, com exceção de Deltan Dallagnol, não atingiram o requisito estabelecido pelo artigo 108.
Foram mais de 60 mulheres atendidas, e a ação contou ainda, com uma série de palestras sobre o combate e a prevenção do câncer de mama.
O vídeo foi registrado no último sábado (13). A localização do bairro onde a ação aconteceu não foi revelada pelos denunciantes.
Valdemar Costa Neto afirmou ainda, em entrevista à GloboNews, que considera impossível tornar Jair Bolsonaro inelegível e considera essa ação um crime.
A ação ocorreu quando a equipe policial realizava diligências em busca de uma dupla acusada de assaltos na em várias regiões da cidade.
A foto polêmica foi tirada na sexta-feira, enquanto Lula participava de um evento em Juazeiro do Norte.
O rapaz é suspeito de praticar crime de receptação. Durante a ação o suspeito ainda atirou contra outros agentes, e tentou entrar em uma casa, mas acabou morto na troca de tiros.
A ação, chamada de Maes faz parte da Semana Nacional Previdenciária, que acontece de 15 a 19 de maio
Segundo o processo, as famílias chegaram a ingressar com ação de usucapião.
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
A ação tem como objetivo combater a atividade ilegal, que causa graves danos ao meio ambiente e à saúde dos povos indígenas.
A semana acontece entre os dias 15 a 19 de maio, com o tema “em ação pela inclusão”
O ministro deu à Polícia Federal um prazo inicial de 60 dias para a investigação, incluindo a preservação e perícia das mensagens da campanha