Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
A vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, argumentou a favor da manutenção da internação de Jefferson.
Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.
Com parciais de 25/21, 22/25, 27/25, 15/25 e 15/10, a seleção brasileira garantiu a segunda vaga no Pré-Olímpico.
72% dos entrevistados são contrários a legalização para uso geral; já os favoráveis para uso de remédios totalizam 76%
Em 2023, Dilma assumiu a posição de chefe do banco dos Brics, resultado de uma articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Em reunião ocorrida 9 meses depois da posse, ministro apresenta ações do Ministério à bancada do Partido
O clube cruzmaltino tem confrontos diretos contra Coritiba e América-MG, fazendo a sua parte deixa o rebaixamento
Essas medidas visam reforçar as dotações orçamentárias existentes na Lei Orçamentária Anual (LOA) para diversos órgãos e áreas do estado.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).
A 123 Milhas afirmou que a recuperação judicial tem como objetivo elaborar um plano para cumprir os compromissos assumidos.
Lula declarou que esse cenário mencionado já teve lugar no Brasil, referindo-se ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal
"O negro não é bobo, não", disparou Camilo Cristófaro, após ter mandato cassado
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas
Na sessão, foram registrados 47 votos favoráveis à perda do mandato e 5 abstenções.
A tapioca, ou beiju como preferem alguns nordestinos, é uma iguaria feita a partir da mandioca e é rica em carboidratos
Camilo Cristófaro será julgado pelo comentário discriminatório em que ele afirma que limpar calçada era 'coisa de preto'
A nova descoberta pode ajudar no tratamento da doença que atinge mais 200 mil brasileiros
Júlio ainda disse que não permitiria que cargos influenciassem suas decisões, destacando que votaria pelo que acreditava ser correto, independentemente de pressões partidárias.