Decreto com novas medidas deve ser editado esta semana.
Ele afirmou ainda não haver risco de contágio em “show rooms” de lojas de automóveis
O promotor de Justiça Maurício Verdejo pontua que a conduta caracteriza, em tese, o crime indicado no artigo 268 do Código Penal:
O caso está em sigilo no STF e tem entre os alvos deputados federais, o que justifica a competência da Corte para o caso
Juíza alega que empresa fornece serviços essenciais, como alimentação e higiene
Adesões e abertura dos festejos de São José marcam agenda do prefeito João Luiz