TRE absolve prefeita de Lagoa Alegre
Juiz aceitava favores de advogado e por isso foi aposentado
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Ex-deputada estadual é absolvida da acusação de peculato
Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí e acusados de compra de sentenção vão ser julgados no Piauí
STJ absolve Augusto Falcão por falta de provas
Gesimar Borges é absolvida pelo TRE: 6 a 0
Projeto do novo Código de Processo Penal aprovado no Senado
O deputado concorreu nas eleições deste ano com registro indeferido, com base na Lei da Ficha Limpa,
Justiça Eleitoral absolve Tiririca da acusação de falsidade ideológica
Ação investigava suposta declaração de escolaridade falsa
Ele diz que questionará declaração, mesmo que deputado prove que sabe ler.
Tiririca admite ajuda para redigir declaração
Defesa diz que deputado eleito tem lesão nos dedos.
FIA serve pizza sabor marmelada após julgamento em Paris
Júri simulado "absolve" matador de Euclides da Cunha
Atacante da Roma teria dado R$ 60 mil para traficantes da favela Vila Cruzeiro
A penalidade havia sido imposta pois o site do MinC replicou, durante o feriado do Carvanal
Eliza Samudio é a principal testemunha, diz advogado
Menina foi morar espontaneamente com namorado, avaliou ministro.
Violência presumida em relação sexual com menor de 14 anos é relativa
Julgamento não cria precedente para casos semelhantes
Tribunal do Júri: posição favorável
Mizael Souza é apontado como suspeito pelo desaparecimento de Mércia
TRE-PI absolve deputado Fernando Monteiro de infidelidade partidária