Segundo o relatório, foram 355 casos contra pessoas indígenas em 2021, maior número registrado desde 2013, quando o método de contagem dos casos foi alterado.
A Polícia Federal aponta que ex-coronel da Polícia Militar do Piauí era chefe do crime organizado entre os anos 80 e 90
Ofício foi encaminhado ao procurador-geral da República e afirma que ação do presidente pode configurar abuso de poder
Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
Justiça Eleitoral julga improcedente ação de impugnação de mandato movida contra o prefeito Zé Raimundo
O indiciado presenteava as vítimas e lhes dava dinheiro para se aproximar delas. Detalhes dos ilícitos não são divulgados para preservar as imagens das vítimas.
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
No pedido de liberdade, a defesa alegou que João Paulo possui uma filha de nove anos que depende diretamente dele.
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
O juiz Dioclécio Sousa da Silva ainda determinou a retotalização dos votos. O processo se dá por suposta fraude na cota de gênero.
As investigações tiveram início após denúncia de abuso sexual praticado pelo suspeito, tendo como vítima, um aluno da rede municipal de Teresina
Dados da Rede de Observatórios da Segurança e casos expostos na mídia mostram a vulnerabilidade das crianças piauienses diante desse crime
Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.
O desembargador destacou a importância das redes sociais no pleito de 2022 e o combate as fake news
O afastamento dos ocupantes de cargos públicos é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições.
Em seu discurso após vencer o seu primeiro Oscar de Melhor Ator, Will Smith pediu desculpas à Academia e disse que esperava ser convidado para o evento novamente
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
Vazados esporadicamente na internet, diversos vídeos das competições mostravam jovens do sexo masculino em roupas esportivas fazendo "cosquinhas" um no outro
Hoje a vítima está com 18 anos. O preso ficará a disposição do poder judiciário.
Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda
A palmada já é considerada proibida pela Justiça Brasileira desde 2014, no entanto, há quem ainda adote a prática. Veja o que dizem os especialistas.
Jorge Antônio Batalino Riguette é apontado pelo FBI como um dos 100 maiores distribuidores de pornografia infantil na internet.