Entre elas, estava a denúncia referente a uma suposta tentativa de assédio eleitoral envolvendo uma fazenda de Bertolínia, que estaria inviabilizando a saída dos trabalhadores.
Na última semana, ministra foi vítima de ataques misóginos do ex-deputado. Magistrados manifestaram apoio a Cármen antes de retomar julgamento sobre Fundo Amazônia.
Sarney criticou o atual governo pelo que chamou de ataque sistemático do Executivo contra o Judiciário.
O empresário foi multado após ter sido foi filmado oferecendo vantagens financeiras aos seus trabalhadores, caso eles votassem no candidato indicado por ele.
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade
O presidente do TSE ainda pede que Defesa apresente quais foram as fontes de recursos utilizadas pelas Forças Armadas na fiscalização
"Eles fizeram um notável esforço para documentar crimes de guerra, abusos de direitos humanos e de poder", afirmou o comitê
Decisão em primeira instância julga Fernando de Carvalho Lopes culpado em acusação de abuso sexual contra ginastas. Ex-treinador vai recorrer em liberdade
A fragmentação partidária continua sendo uma marca do sistema político-eleitoral brasileiro.
Apesar do progresso no âmbito eleitoral e político, o tratamento desigual com as mulheres permanece.
As denúncias deram origem a 6.780 (26,20%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral
Já no primeiro bloco, Bolsonaro foi questionado sobre o orçamento secreto no Congresso e o veto à correção da alimentação escolar
Caso não respeite a decisão, o candidato à reeleição poderá ser multado em R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem.
Com a denúncia, o pedido de cassação contra Whelliton Silva (PL) está sendo analisado pela Câmara de Praia Grande (SP).
A expectativa entre os ministros é que a decisão liminar de proibição seja mantida
Até o momento a campanha do petista recebeu repasses de R$ 4,5 milhões; a maior parte vem do Diretório Nacional do MDB.
Sistema de consulta da Justiça Eleitoral mostra ao menos 100 denúncias contra Bolsonaro; 87 são por plataforma criada pelo TSE
Na avaliação do ministro Rogerio Schietti Cruz, seria potencialmente "caótico" autorizar que todos os municípios brasileiros tenham sua própria polícia
Segundo o relatório, foram 355 casos contra pessoas indígenas em 2021, maior número registrado desde 2013, quando o método de contagem dos casos foi alterado.
A Polícia Federal aponta que ex-coronel da Polícia Militar do Piauí era chefe do crime organizado entre os anos 80 e 90
Ofício foi encaminhado ao procurador-geral da República e afirma que ação do presidente pode configurar abuso de poder
Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
Justiça Eleitoral julga improcedente ação de impugnação de mandato movida contra o prefeito Zé Raimundo
O indiciado presenteava as vítimas e lhes dava dinheiro para se aproximar delas. Detalhes dos ilícitos não são divulgados para preservar as imagens das vítimas.