Cobrar a mais de quem paga com cartão fere o Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
Ronaldo era casado e tinha quatro filhos, entre eles o senador e ex-governador do Estado Cássio Cunha Lima.
Em relação ao assédio das fãs, ele garante que não existe abuso
Operação foi realizada em Guaíra; 3 policiais e um delegado foram presos
O suspeito não resistiu à prisão e não estava armado, de acordo com policiais.
Propaganda eleitoral é permitida a partir desta sexta-feira
O suspeito não resistiu à prisão e não estava armado, de acordo com policiais
Propaganda eleitoral é permitida a partir desta sexta-feira
O vídeo foi publicado no domingo, no Facebook, e chamou a atenção de usuários da rede
Há a suspeita de Risseto ter obtido doações e bolsas de estudo ilegalmente.
O MPT entrou com ação após receber a denúncia do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas.
O principal suspeito é o padrasto da criança, um homem de 44 anos.
Quando tinha apenas 12 anos, ela foi estuprada pelo irmão e engravidou, se tornando a mãe mais jovem da Inglaterra.
Aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 é debatida com promotores eleitorais
Adolescentes afirmam que sofreram assédio em comunidade religiosa
A polícia foi chamada e o caso foi parar na delegacia da Penha,
O julgamento de Lianne durou quatro dias.
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
Campanha "Crianças - e Adolescentes - Primeiro! "conquista Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
A delegada que investiga o caso, Kilma Caminha, disse que Mução ficou bastante emocionado ao saber que o irmão confessou o crime
A mãe é considerada co-autora do crime
Pai, de 28 anos, foi preso em fragrante enquanto praticava ato. Homem confessou que abusava de outro filho, que já morreu
Xuxa perde processo contra o Google no Tribunal de Justiça do RJ
Radialista Mução é preso pela PF em ação contra pedofilia