A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
Segundo a Polícia Civil, ele responderá por lesão corporal e perigo de contágio de moléstia grave combinados com a violência doméstica.
Suspeito chegou a levar o filho do casal embora, mas foi interceptado por agentes do 14º BPM (Bangu). Ele foi preso em flagrante com uma arma.
Em dois esquemas semelhantes, os criminosos inserem dados sobre demandas da população que não existem para o município receber mais recursos.
Para Procuradoria-Geral da República, senador acusou o ministro de negociar decisão judicial
Segundo os dados, em todo o Brasil, pelo menos 385.742 entregadores de aplicativos usam a moto, 10 mil deles no Piauí
O crime ocorreu durante uma discussão entre o casal no dia 13 de março de 2022
Cada denúncia deverá ser analisada em até 30 dias e apurada em até 180 dias.
A Polícia Civil do Piauí deflagrou a Operação Interditado II, onde efetuou a prisão de 9 pessoas e a apreensão de 400 aparelhos eletrônicos em várias lojas de Teresina.
Dayany do Capitão compara a exigência da Certidão de Antecedentes Criminais e a Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal em casamentos com a exigência de documentos em concursos públicos.
O requisito atual previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 21 anos para a cirurgia, mas o deputado considera que essa idade é insuficiente.
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
O julgamento da ação que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro deve ocorrer ainda neste mês.
A Polícia Federal afirmou que um esquema envolvendo servidores e advogados inseria dados falsos no sistema para liberar a venda de títulos do Fies.
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
Robinho foi condenado em 2017 pelo Tribunal de Milão por participação em um estupro coletivo cometido contra uma jovem albanesa em uma boate em Milão, em 2013.
A decisão vale mesmo que o endereço indicado no mandado judicial seja diferente do local da infração.
No processo, a empresa disse possuir dívida líquida de R$ 151,7 milhões em obrigações bancárias e ter R$ 93 milhões em débito.
Boluarte está no poder desde o início de dezembro, quando o Congresso destituiu o então presidente, Pedro Castillo, depois que ele tentou fechar o Parlamento.
O aumento entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em 3 de abril
A FCC também disse que estava tentando apreender US$ 80.000 em equipamentos de um homem transmitindo rádio pirata no leste do Oregon.
A companhia afirma que o Americanas Delivery, aplicativo de entrega de alimentos e conveniência da companhia, passou a integrar o site e aplicativo da Americanas.
A medida ocorreu após o Sntetro ajuizar reclamação trabalhista contra as empresas pelo não pagamento do salário referente ao mês de fevereiro