A Gradiente terá até 60 dias para se defender e provar para o Instituto que fez o uso da marca no período regulamentar.
Sany foi proibida de vender palha de aço com nome e embalagem similares. Se não cumprir decisão, empresa deve pagar multa diária de R$ 10 mil
Justiça obriga Igreja Universal a devolver doação de R$74mil de fiel arrependida
Renata Costa Lana e Souza viveu com o cantor durante sete anos
Juiz encaminha para MP dar parecer para cassação do prefeito de Esperantina
Um dos celulares da linha iphone da Gradiente, empresa que detém os direitos sobre a marca no país desde 2008
Ex-vereador terá que pagar 15 mil reais a promotor de Justiça
Acusação envolve peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. Supremo terá de julgar se aceita denúncia contra o parlamentar de Alagoas
MP ajuíza ação contra secretário por irregularidades em transporte
44 Pastas são devolvidas espontaneamente por ex secretários.
Documentos Desaparecidos são encontrados na casa do Ex Prefeito "Boião".
O empresário estava na festa quando o incêndio ocorreu e, devido a tentativas de agressão de vítimas e familiares, abandonou o carro.
Júlio Campos teria interesse em terras; STF vai decidir se abre ação penal. Defesa nega e diz que não há indício de elo do parlamentar com as mortes
Criança com Down não é um fardo, diz mãe
Caema é obrigada a regularizar fornecimento de água e suspender cobrança de tarifa
Polícia Federal investiga uso de nome do CNJ para golpes no Piauí
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Juiz vai decidir se dependentes de crack serão levados contra a vontade à clínica especializada
Cálculo foi realizado na quinta-feira (17) sobre decisão de novembro. Assessoria de Maluf foi procurada, mas ainda não se manifestou
A ex-parceira de Gibson já formalizou sua queixa à Corte de Los Angeles.
Juíza vai ouvir testemunhas de ação judicial contra prefeito
MP quer obrigar o Estado a investir no Fundo dos Direitos da Criança
Solicitação foi feita pela defesa de Elize; ela é acusada de matar e esquartejar o marido
A determinação atendeu pedido do promotor Henry Castro, representante do Ministério Público no caso,
A presidente do TCE diz que vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões