Autorização poderá ser dada a imunizantes já aprovadas no exterior. Ministro também prorrogou autorização para governos manterem medidas de isolamento, quarentena e máscaras
Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no final do ano; MP que poderá estabelecer novo prazo só deve ser analisada pelo Senado a partir de fevereiro
Nesta segunda-feira (28), o governador Wellington Dias participou de uma reunião por videoconferência com os governadores do Nordeste. Na oportunidade, discutiram sobre […]
Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos.
Segundo o governador Wellington Dias, o texto aprovado ajuda a dar agilidade às vacinas produzidas no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro disse que não irá autorizar a compra das doses da coronavac, mesmo após acerto dos líderes com o ministro Pazuello
O governo prorrogou até 31 de dezembro o prazo para este tipo de acordo
A situação de emergência é valida por 90 dias e autoriza a mobilização de órgãos estaduais para a prestação de socorro
A Lei é de autoria do vereador Dr. Lázaro e foi aprovada pela Câmara Municipal de Teresina.
O texto está no Congresso Nacional para que os parlamentares analisem os números e aprovem os valores para o próximo ano
Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção
Repasse do primeiro lote de recursos será concluído até 11 de setembro. Datas variam conforme aprovação dos planos apresentados pelos gestores locais
''O Brasil tem como realmente ser um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise", disse o presidente
Todas as medidas adotadas pelo Governo do Estado têm como objetivo conter a disseminação da Covid-19 no Estado.
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.