A aliança visa potencializar a soberania socioeconômica entre as duas nações
Ao todo, seis novas unidades judiciais começarão a funcionar, interiorizando o acesso à Justiça, ademais também serão três centrais de inquérito.
Os dois chegaram ao entendimento de que haverá a unificação e a escolha do candidato se dará ainda esse mês.
O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
O procurador-geral utilizou as redes sociais para explicar que a posição da PGR se baseia numa lei constitucional
O ministro do STF homologou neste sábado (9) o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro
O militar é considerado figura central na investigação que apura a venda e recompra de presentes oficiais recebidos por Bolsonaro durante seu mandato
O próximo e crucial passo agora é a homologação do acordo por parte do STF
A Polícia Federal aceitou o acordo de delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente, que agora deverá colaborar com as investigações em troca de vantagens jurídicas
Com o objetivo de promover ações integradas na prevenção e repressão de ilícitos no fluxo postal
A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
A defesa de Pablo Fernandéz comentou que ambas as partes entraram em acordo e entenderam o ocorrido como um fato ocasional.
O encontro se deu na sala de reuniões do Palácio do Povo de Pery Pery.
O procedimento foi realizado por uma equipe multiprofissional para a monitorização intraoperatória das funções cerebrais
Regina Sousa confirmou a liberação dos recursos após reuniões com representantes da Instituição financeira
A parceria com a Universidade Estadual de Framingham é mais uma dentre os acordos assinados com instituições focadas em pesquisa
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores
Nos cálculos, o valor que o craque brasileiro vai receber é praticamente o dobro do que é pago pelo PSG - Paris Saint-Germain, seu atual clube.
Neymar, que possui contrato com o PSG até 2027, comunicou à equipe, no domingo passado, o seu desejo de sair o mais breve possível.
Baseada no princípio da reciprocidade, acordo entra em vigor a partir de 30 de setembro
O Executivo se comprometerá a apresentar em 15 dias um projeto de lei que contemple as três categorias dispostas no veto.
O processo foi instaurado devido ao uso indevido da música "Roda Viva" em uma postagem feita pelo parlamentar no ano passado.
O presidente do União ressaltou que essa troca é "emblemática", mas não implica em um apoio efetivo ao governo
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
Batizada de “Estádio Seguro”, a medida deve ser assinada em agosto e será aplicada nos principais estádios do país.