São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
O ex-presidente e pré-candidato à Presidência pelo PT defendeu que as alterações na legislação das relações de trabalho no Brasil.
O calendário do saque extraordinário do FGTS foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador
Em abril, o Ministério Público do Trabalho realiza a campanha “Abril Verde”, com o objetivo de chamar atenção para os índices de acidentes trabalhistas
Em entrevista ao Agora, da Rede Meio Norte, a consultora jurídica Naiara Moraes deu a versão do Setut para a crise do transporte público de Teresina.
Professores também participaram do ato unificado com faixas e cartazes por melhorias na educação
O tuitaço foi promovido pelos internautas teresinenses, que cobram uma solução para o problema do transporte público.
O saque tem como objetivo diminuir o comprometimento de renda e o endividamento das famílias
O sindicato usará esse período para tentar fechar um acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT).
Em entrevista ao Meionorte.com, o presidente do Sintetro, Antônio Cardoso, informou que não houve uma proposta por parte do Setut em relação à convenção coletiva de trabalho.
Segundo o Sintetro, havendo um acordo, a paralisação, que já foi previamente definida para o dia 7, pode ser evitada.
Rachel Sheherazade manteve na Justiça recurso favorável a ela no processo trabalhista que move contra o SBT, julgado na última sexta-feira (25).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (22) que o governo federal vai reduzir em 25% o IPI
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, o candidato a vaga de desembargador do TRT elenca suas principais bandeiras.
O processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa.
Após notar o valor que foi parar em sua conta, o cidadão decidiu comprar uma casa própria com o dinheiro.
A ação foi realizada nos dias 24 e 25 de janeiro deste ano e de acordo com a Polícia Federal, os trabalhadores foram recrutados no Rio Grande do Norte para trabalhar no corte de cana-de-açúcar em Sergipe.
Síndrome relacionada ao estresse no trabalho pode levar a quadro de inoperância e prejudicar pelo esforço exagerado
Entre os aspectos mais importantes para quem pretende se aposentar em 2022 está a pontuação necessária para o tempo de contribuição
Os setores que geraram mais resgatados, neste ano, foram de extração do pó da palha da carnaúba (33) e catação de raiz (19)
A síndrome será reconhecida como “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso”.
Em comunicado interno aos colaboradores, a ITA informou que até a próxima sexta-feira (17) irá regularizar o pagamento dos salários em atraso.