O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
STF CONCEDE HABEAS CORPUS PARA LIBERTAR CORONEL CORREIA LIMA
Enfermeiro Chefe do Programa Saúde na Família - PSF é preso por crime de pedofilia em Redenção do Gurguéia
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Lésbica é assassinada por causa de drogas em Teresina
Estão na disputa o deputado federal Geraldo Magela e o ex-deputado e ex-ministro Agnelo Queiroz.
Mais 3 reconhecem suspeito de estuprar 30 meninas no PR
Polícia disse que ele falava coisas desconexas nas ligações.
Agentes do 11º Distrito Policial cumpriam mandados por estupros, homicídios e roubo
Defesa queria que ele ficasse em hospital durante prisão preventiva.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
xame realizado nesta quinta revelou obstrução em artéria de Arruda.
Preso no Maranhão piauiense foragido há 15 anos
Acusado de crime transferido para Campo Maior
Pai e filho presos no Piauí com armas municiadas
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Arruda chegou por volta das 7 horas no hospital acompanhado de agentes da Polícia Federal
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Polícia prende quatro acusados de assaltos na zonas sul e leste e um acusado de produzir CD e DVD piratas
Preso o suspeita do crime de Gervásio Abreu
companheira de Cássio teria participado do crime ao aumentar o volume do rádio na casa para que os vizinhos não percebessem os gritos
Preso acusado de matar líder de mototaxistas
ACUSADO DE ASSASSINAR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÂO DOS MOTOTAXISTAS DE CAMPO MAIOR É PRESO .
A defesa do governador afastado argumentará que a desfiliação só ocorreu por conta da "iminência da expulsão".
Arruda se desfiliou do DEM em 10 de dezembro do ano passado