Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários
Controvérsias em relação a campanha de vacinação seguem preocupando os governadores
De acordo com o Relatório Mundial de Alzheimer 2020 apresentado pela Associação Internacional de Alzheimer (ADI), a cada três segundos há um novo caso de demência no mundo.
Uma das aeronaves apreendidas na Operação Enterprise foi avaliada em US$ 20 milhões
A escavação também revelou uma pequena pedra parecida com um souvenir com cruzes entalhadas.
Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.
Goleiro e dirigente aumentam a lista de casos no clube após surto no Equador
O adversário da decisão será o vencedor da partida entre Bayern e Lyon. O confronto será realizado nesta quarta, às 16 horas (de Brasília).
Segundo o procurador-geral, os estados não podem inovar nessa área
Em julgamento realizado em maio, o STF decidiu que a restrição é inconstitucional.
Essa decisão surpreendeu o mercado, uma vez que STF começou a julgar, em 2018, o RE 1016605, que também trata do tema.
No Dia Internacional contra a LGBTfobia, recordamos as vitórias do movimento no Brasil