A solicitação se deve ao fato de que a implementação de algumas medidas restritivas são de competência exclusiva do governo federal.
Habeas corpus contempla reeducandos do regime semiaberto e grupo de risco
País agora passa a ser o epicentro da pandemia global
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Nessa idade, eles têm que deixar abrigos, e muitos não têm onde ficar
Decreto proíbe funcionamento de atividades não essenciais, incluindo bares, restaurantes e barracas de praias da capital cearense.