Uma das características marcantes do projeto é a adoção de incentivos fiscais progressivos, com base na idade da criança ou adolescente adotado.
As ações prioritárias estão diretamente vinculadas aos programas da Administração Pública Estadual para o ano de 2024.
Adotada por suecos, Christina Rickardsson morou quando criança numa caverna em Minas e hoje é autora de best-seller que conta sua própria história.
O presidente Rodolfo Landim deixou claro que só estará disposto a negociar o atacante caso o valor da multa contratual seja integralmente paga.
Autarquia indicou que novos cortes de juros podem vir à frente, a depender da evolução do cenário de inflação e atividade no país
O advogado Jorge Salomão disse que a defesa foi surpreendida com a notícia sobre o bloqueio das contas bancárias
Livros do catálogo do Programa Nacional do Livro Didático, rejeitado por São Paulo, são adotados por escolas particulares de ponta do país
O objetivo da proposta é seguir o exemplo de práticas adotadas por outros bancos centrais internacionais, como o Federal Open Market Committee (FOMC) dos Estados Unidos.
A inflação surpreendeu no mês de julho, o que intensificou as especulações sobre um corte mais substancial na taxa básica de juros
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Nas próximas semanas, o presidente da Câmara pretende iniciar uma força-tarefa para convencer o governo a apoiar a reforma administrativa
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
A socióloga e primeira-dama do Brasil também afirma que mulheres e crianças são os que mais sofrem com os conflitos
O processo seletivo é composto por três etapas eliminatórias: o Exame Intelectual (EI), a Revisão Médica e Odontológica (RMO) e a Comprovação dos Requisitos Biográficos (CRB).
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Pablo Fernández agrediu o atacante do Flamengo no vestiário após a vitória sobre o Atlético-MG por 2 a 1
Os exames podem ser realizados por mulheres na faixa etária de 40 a 69 anos e a regulação é feita pelo município.
Por carregar no currículo um perfil mais à esquerda, Pochmann é encarado com desconfiança
Wellington classificou como "fuxico", as informações de tentativas recorrentes de membros do centrão, mais precisamente de partidos como Progressistas e Republicanos
A estatal colheu bons números, no primeiro semestre deste ano, depois da mudança na política de preços
O senador associou o decreto a uma "agenda de desmonte do Brasil" e se juntou a outros parlamentares para anulá-lo
De acordo com as investigações, o homem agendou o encontro e conheceu Vitória através de um aplicativo
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
No final da noite de domingo (23), o novo logotipo também surgiu projetado nos escritórios da empresa em São Francisco, nos Estados Unidos
Questionado sobre as medidas adotadas na investigação, o Ministro da Justiça declarou que não vê excessos no pedido de busca e apreensão realizado pela Polícia Federal.