O ministro considerou que esse procedimento é inconstitucional
Ele está preso nas dependências do 2º BEC
Decisão foi divulgada neste sábado (04). MEC não irá recorrer
Educadores recomendam respeitar direitos humanos na redação
Cepisa foi negociada no Governo Mão Santa
O governo federal vai recorrer da decisão de juiz Rolando Valcir
Decisão é da juíza Adverci de Abreu, da 20ª Vara Federal
Decisão é válida para todo o território nacional; AGU vai recorrer
A Advocacia-Geral da União informou que vai recorrer da decisão.
A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro
A suspensão foi determinada pelo juiz Renato Borelli,
Tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado.
São apenas 377 pessoas para ajudar Donald Trump nos EUA
Medida pretende garantir ressarcimento dos supostos prejuízos
Dinheiro é de repasses do Fundef devidos pela União aos municípios.
Juiz diz as novas regras de transporte de bagagens são benéficas
O prazo começa a contar a partir do momento da comunicação oficial
O homem recebeu cerca de R$ 30 mil de pensão entre 2010 e 2014
O pedido de anulação havia sido feito pelo Ministério Público de SP
Decisão foi do ministro Celso de Mello
O nome do governador consta em anotações manuscritas encontradas
Decisão que derrubou a liminar foi assinada pelo presidente do TRF
A eleição está marcada para a próxima quinta-feira (2).
Ministério da Cultura afirma que cantora descumpriu acordo da lei
Moro classifica como ‘lamentável’ ação de Lula contra PF