O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
O advogado Augusto de Arruda Botelho será o futuro secretário nacional de Justiça do novo governo.
Segundo secretário de Segurança Pública, manutenção do acampamento será reavaliada
Grupo também tentou invadir a sede da PF, e botijões de gás foram espalhados pelo Distrito Federal
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
O avanço nas concessões, porém, traz preocupação à equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL)
Todos os trabalhadores com carteira assinada em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm direito ao pagamento
O presidente nacional da sigla, Marcos Pereira, disse ao blog que não tem "nada a ver" e vai recorrer ao bloqueio e multa. PP de Ciro Nogueira diz que não autorizou ação.
As ações foram motivadas pelas falas discriminatórias de Cássia em uma live com Leda Nagle
Ex-deputada foi condenada a 50 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.
Em 2021, o presidente Jair Bolsonaro recebeu a cidadania honorária de Anguillara Veneta, cidade de seus antepassados na Itália.
Lula tem direito a 20% do valor, enquanto os filhos dos dois ficam com o restante.
Presidente eleito terá reuniões com autoridades, enquanto técnicos e políticos passarão a despachar no CCBB, equipado para receber a equipe do petista
O ministro Alexandre de Moraes reforçou que as polícias militares dos estados podem desobstruir inclusive as estradas federais
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
De acordo com a polícia, Welson Amorim teria afirmado que ofereceria dinheiro e gado a quem votasse em um dos candidatos à presidência
Senador venceu Décio Lima (PT) no 2º turno, contando com o apoio de Jair Bolsonaro,
Casagrande é advogado e engenheiro florestal e vai comandar o estado pela terceira vez. Em 2010, ele foi eleito em primeiro turno.
Durante evento na manhã desta quarta-feira (26/10), ruralistas lançaram o manifesto "Agro pela Democracia"
Alexandre Gomes Machado trabalhava na Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
O montante representa 34% de tudo o que ele angariou de pessoas físicas ao longo da campanha –R$ 77,1 milhões
O presídio de Bangu 8 é destinado para detentos com curso superior —Jefferson é formado em Direito.
Dois agentes ficaram feridos sem gravidade, segundo a Polícia Federal. A prisão foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes após ele descumprir várias medidas de prisão domiciliar.
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
Na quinta-feira (20), a ministra já havia suspendido 164 inserções de Lula no horário de Bolsonaro na televisão.