Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
Baiana de Livramento de Nossa Senhora, uma cidade de 43 mil habitantes, Vera Lúcia Santana Araújo tem quatro décadas de advocacia
Entre os cotados para substituir Dino ainda destaca-se a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).
A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
O ex-conselheiro do Papa Francisco foi condenado à prisão devido a significativos desvios financeiros na Igreja Católica
A expectativa de cassação de Moro é alavancada pela falta de sustentação política, evidenciada pela ação assinada pelo PT e pelo PL, as duas maiores forças eleitorais.
Após ter sido aprovada, a lista com os nomes dos advogados será encaminhada ao presidente Lula.
O documento solicita a destituição do magistrado e alega que ele teria cometido crimes passíveis de penas que variam de 10 a 31 anos de prisão
Moro é alvo de duas ações - do PL e da Federação PT/PV/PCdoB -, que o acusam de suposta prática de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação
Os advogados especificaram que Bolsonaro utilizará sua carteira de identidade, em vez do passaporte, durante a viagem
Trata-se de um vídeo produzido por terceiro, e publicado por Bolsonaro em seu perfil dois dias após os atos, em que o autor questionava a lisura das urnas
Para monitorar as ações e metas estabelecidas, as reuniões da Rede de Fiscalização serão realizadas trimestralmente.
Aliados próximos à emedebista revelam que a ministra tem interesse em assumir o MJSP, desde que Lula separe a pasta
De acordo com informações, há uma preferência por uma candidata mulher, embora esse não seja o único critério considerado pelo presidente
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trava uma queda de braço com o Governo.
O relator Weverton Rocha acredito que Flávio Dino pode receber entre 58 a 62 votos.
Cuba, Moçambique e Venezuela acumulam dívida de mais de R$ 1 bilhão com o BNDES
Para tomar posse no STF, ministro da Justiça ainda terá de ser sabatinado por senadores e ter o nome aprovado pelo Senado.
A nomeação de Tebet para o cargo ajudaria Lula (PT) a aplacar a contrariedade que deve surgir por não indicar uma mulher para o STF
A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro
O magistrado é o novo corregedor-geral eleitoral, sucedendo o ministro Benedito Gonçalves
O objetivo do jantar é discutir a atuação do governo federal na guerra geopolítica em Israel
O ministro Alexandre de Moraes autorizou a saída temporária de Silvinei Vasques para realizar a primeira fase do exame
Escolha de Gonet deve ser oficializada na próxima semana