Proposta busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica.
A 2ª Edição do Diálogos terá como tema principal o Direito Tributário e contará com dois painéis que fazem abordagem direta ao assunto em pauta.
No episódio recente, Eluciana filmou e confrontou Jennifer Castro, a passageira que se recusou a trocar de lugar no voo.
Em ofício encaminhado à gestão atual, Raimundo Júnior solicitou acesso a informações e documentos essenciais para garantir um processo transparente e eficiente
Em nota publicada nas redes sociais, a prefeitura informou que a corrida foi suspensa após ação de ambientalistas que alertaram sobre os riscos da corrida para os jumentos
Raimundo Júnior foi eleito presidente da OAB-PI em votação histórica
O Advogado Aurélio Lobão, candidato à Presidência pela Chapa “OAB de Futuro”, ficou em segundo lugar com 3.858 votos
A afirmação feita pelo delegado Charles, coordenador do DRACO, foi dada durante entrevista à TV Meio. A prisão do advogado com 100 kg de maconha ocorreu hoje (22) em Teresina.
A vítima, Djalma Rosa da Costa, de 45 anos, é acompanhado pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) desde 1995 para tratamento de dependência química.
Advogadas pedem equidade racial e de gênero em carta entregue a Raimundo Júnior
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
A operação tem como foco o combate ao crime de lavagem de dinheiro e a desarticulação de uma organização criminosa.
Duas explosões foram registradas na Praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira, uma nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF)
As vítimas foram agredidas após se aproximarem para acompanhar uma abordagem policial, conforme prerrogativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Advogados Yana Moura e Ernandes Curica vão disputar OAB de Picos
Ela sofreu choque cardiogênico e tromboembolismo pulmonar no pós-operatório, segundo informou o marido dela, Paulo Pinheiro.
Ao ignorar a crise venezuelana, o presidente Lula da Silva viu o seu discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU minguar junto à comunidade internacional
A PGR solicitou ao STF que investigue o uso ilegal de redes privadas pelo X para espalhar discursos de ódio e fake news. A Polícia Federal aplicará multas para quem violar a decisão do STF
O deputado André Janones usa o endereço da Câmara dos Deputados como escritório de advocacia
A verificação visa aplicar multas, conforme previsto na decisão judicial, em caso de descumprimento
O advogado Fernando Pereira foi autuado em flagrante por violência doméstica, embriaguez ao volante, ameaça e dano ao patrimônio público.
Marques destacou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma análise coletiva, indicando que a decisão não será tomada de forma monocrática
Segundo a decisão, o plano de trabalho apresentado pela FUMDHAM não houve objeções e a União não apresentou parecer contrário.
Lei da Advocacia Dativa foi sancionada nesta segunda-feira, 2, pelo governador Rafael Fonteles.
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), “uma arma foi apreendida no local e encaminhada à perícia”.