O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trava uma queda de braço com o Governo.
A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.
A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso
A ação da jovem pode ser caracterizada como crime de "pornografia de vingança", dado que as imagens foram expostas sem o consentimento deles
O embate diz respeito ao desejo dos piauienses de incorporar ao território de seu Estado uma área de 2.874 km², na qual estão 13 municípios.
Cursinho realizado pela Câmara Municipal de Teresina com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Estado
Foram nomeados os ministros Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela
A proposição é do deputado Marden Menezes
Duas décadas após deixar a chefia, já em final de carreira, optou pela aposentadoria voluntária
O evento conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI
As inscrições para o Cursinho Solidário Aprova OAB estarão abertas até sexta-feira (20)
O velório está sendo realizado na PAX União, situada na avenida Miguel Rosa, na zona Sul de Teresina.
O projeto Cursinho Solidário Aprova OAB é uma realização da Câmara Municipal de Teresina, com apoio da CCOM
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Prefeito João Luiz e várias outras lideranças regionais e municipais, participam da Conferência do PC do B em Monsenhor Gil.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Dentre os R$ 7,3 bilhões ainda aguardando resgate no SVR, 32% correspondem a pessoas já falecidas.
A entrega do Selo aconteceu nesta quarta-feira (27) no auditório da OAB-PI.
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
Alexandre Magalhães tomará posse como membro do IAB nesta quarta, 20, junto com o presidente da OAB-PI, Dr. Celso Barros Coelho Neto
A pesquisa visa conhecer a realidade da advocacia brasileira e identificar suas principais necessidades.
O teste do sistema que será empregado nas eleições municipais do próximo ano está previsto para acontecer de 27 de novembro a 1º de dezembro
conforme relatado pela idosa, Gilberto passou a exigir dela uma quantia equivalente a 30% do valor de sua aposentadoria