JURISTAS E DESEMBARGADOR ASSEGURAM QUER PROVAS ILÍCITAS EM PROCESSOS ANULAM JULGAMENTOS
Para os presos, o pedreiro teria planejado a própria morte
O peemedebista assume a vaga do ex-governador José Roberto Arruda
Ação pedia a suspensão da escolha de governador e vice, marcada para este sábado
Homem já teria cumprido pena em Brasília por outro crime
A chuva que castiga o Rio de Janeiro desde segunda-feira deixou pelo menos 180 mortos
Supremo nega inclusão de Lula como réu no processo do mensalão
ESA divulga programação de eventos do mês de abril
A discussão sobre a lista acontece desde 2006, quando morreu o juiz José Leopoldo Félix de Souza
Evento será na OAB-PI
Segundo a polícia, mãe e outros alunos depredaram sala de diretora.
O evento vai reunir os maiores filósofos do direito do Brasil para discutir importantes e atuais temas da justiça.
Arruda sempre reclamou de nunca ter sido ouvido desde que o Superior Tribunal de Justiça
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Um funcionário do TJ (Tribunal de Justiça) de Alagoas e um advogado são presos
Audiência solicitou a criação de uma comisão para acompanhar a execução do projeto.
Juristas e advogados acreditam que tudo pode mudar durante julgamento. Mesmo em casos de repercussão, como a morte de Isabella Nardoni.
Detran investiga casos como o de motorista com 430 pontos em 40 carros.
Prefeitura de SP lança cartilha para combater racismo
Caxias sedia reunião do Colégio de Presidentes de Subsecções da OAB-MA
Apresentadora e outras personalidades discursaram no palco do evento
O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
O presidente reeleito do Tribunal, Afonso Teles Coutinho, revela que o trabalho dos 18 membros do órgão é "cortar na própria carne"
No Dia do Consumidor, OAB lanca Disque Consumidor
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos