STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Marcus Vinícius defende no STF financiamento público das campanhas eleitorais
Sindicato entra com ação para que o servidores não devolvam supersalários
Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, na semana passada, que vai descontar os valores a partir da folha de pagamento deste mês
Sessão que livrou Donadon da cassação é anulada por liminar
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
Piauí tem uma média de um médico para cada 2 mil habitantes
Sérgio Cabral viaja do Rio a Mangaratiba em aeronave de R$ 15 mi aos finais de semana
O STF decidiu ainda que o aposentado não vai precisar devolver o dinheiro que já havia recebido do INSS
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
"Ministros do Supremo são por definição pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões, pressões não nos incomodam", afirmou Barbosa
Grupo quer votação de vetos pelo Congresso em ordem cronológica. Plenário do STF vai decidir nesta quarta (27) se mantém a decisão
Para Chinaglia, votar sob risco de questionamento é "pior dos mundos". Governo convocou reunião com líderes da base para tratar do assunto
Ministro publicou despacho para esclarecer o alcance de sua liminar. Segundo ele, decisão restringe apenas votação de veto dos royalties
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
Dilma sancionou também proposta que prevê o aumento dos integrantes do Ministério Público
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
Para Rui Falcão, punição do STF foi política e não houve crime "infamante". Militantes poderão se cotizar para pagar multas impostas aos condenados
O deputado Homero Pereira (PSD-MT) foi além e disse que a Funai traz insegurança para o campo.
Divulgação foi suspensa após após decisão da Justiça Federal nesta quinta
Vasp, Varig, Rio Sul e Nordeste alegam prejuízos com Plano Cruzado
Deputado Paulo Teixeira (PT-SP) preside comissão nesta semana
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.