A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
O acusado do crime, identificado como Cláudio Roberto de Souza, de 43 anos de idade, segue foragido.
Esses atos que precisam, urgentemente, ser regulados ou até mesmo revogados foram identificados por uma ampla análise feita pela equipe do Política por Inteiro
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Russo surpreende e bate brasileiro no segundo round em luta principal em Abu Dhabi
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
Abu Akleh foi morta a tiros em 11 de maio enquanto cobria uma operação militar israelense na cidade de Jenin, na Cisjordânia.
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
Os estados sugeriram, como proposta, que a tributação do diesel fosse de acordo com a média dos últimos 60 meses
A declaração, dada durante pronunciamento em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
A medida gera alívio para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que é responsável pelo Censo
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
O valor é 1,4% superior ao recorde registrado na semana passada, de R$ 6,847 por litro
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
O presidente, porém, não disse como poderia impedir esse acordo, já que se trata de um compromisso entre uma empresa privada e um braço do Poder Judiciário.
No mês passado, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entrou com um pedido de medida cautelar no STF contra medidas de suspensão de aplicativos
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber