A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, da 7ª Vara Federal, apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino
Convenção da OMS ajudou o país a acelerar essa redução
Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
Ele foi o terceiro a ocupar o cargo desde o começo do ano. Vicenzi ficou 24 dias na presidência do Inep
Ele deu a declaração na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
Segundo ele, a área estava em um imbróglio judicial.
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Bolsonaro discute medidas que serão adotadas pelo governo
Juntas as empresas podem dar ter um capital de R$ 5,26 bi
Governador busca solução negociada para pagamento de valores.
União
Futuro presidente, é preciso explorar a área de “forma racional\"
Concurso foi cancelado após suspeitas de fraude.
No Piauí, as dívidas da União com o Fundef ultrapassam R$ 300 mi
O pedido aguarda decisão do presidente do STF.
Britânico confirma favoritismo visto no treino classificatório.
O piloto da Mercedes fez o tempo de 1m34s794.
Mendonça é pós-graduado em Direito pela UnB
As fases estão previstas para o dia 9 de dezembro de 2018